Divórcio com imóvel financiado: quem fica com a casa e quem paga as parcelas?

O divórcio envolve decisões importantes, especialmente quando o casal possui patrimônio em comum. Uma das situações que mais geram dúvidas é a existência de um imóvel financiado que ainda não foi totalmente quitado.

Afinal, quem fica com a casa após o divórcio? Quem deve continuar pagando as parcelas? É possível vender o imóvel antes de terminar o financiamento?

A resposta depende do regime de bens, da data de aquisição do imóvel, das condições do contrato de financiamento e das circunstâncias da separação.

1. O imóvel financiado entra na partilha do divórcio?

Sim, dependendo do regime de bens e das circunstâncias da aquisição.

No regime da comunhão parcial de bens, por exemplo, os direitos patrimoniais adquiridos onerosamente durante o casamento, em regra, integram a partilha, mesmo quando o financiamento ainda não foi quitado.

Entretanto, é importante compreender que a divisão não corresponde necessariamente à metade do valor total do imóvel.

Isso porque existe uma dívida pendente com a instituição financeira.

Imagine a seguinte situação:

• Valor atual do imóvel: R$ 500.000,00.

• Saldo devedor do financiamento: R$ 200.000,00.

• Patrimônio líquido estimado: R$ 300.000,00.

Nesse exemplo simplificado, considerando que todos os direitos sobre o imóvel sejam comuns e não existam outras particularidades, cada cônjuge poderia ter direito econômico equivalente a R$ 150.000,00.

Contudo, o cálculo efetivo exige avaliar o contrato, o regime de bens, a origem dos recursos utilizados e outros fatores relevantes.

2. Quem deve continuar pagando as parcelas após a separação?

Essa é uma das questões mais delicadas.

Quando ambos os cônjuges figuram como devedores no financiamento, o divórcio não modifica automaticamente as obrigações assumidas perante o banco.

Mesmo que um acordo estabeleça que apenas um deles continuará pagando as parcelas, essa disposição não significa que a instituição financeira esteja obrigada a liberar o outro devedor.

O acordo entre os ex-cônjuges não altera, por si só, o contrato firmado com o banco.

Por isso, a definição sobre quem pagará o financiamento deve considerar tanto os efeitos patrimoniais do divórcio quanto as obrigações contratuais existentes.

3. Um dos cônjuges pode ficar com a casa?

Sim.

Uma das possibilidades é que um dos ex-cônjuges permaneça com os direitos sobre o imóvel, mediante compensação financeira ao outro.

Por exemplo, se ambos possuem direitos equivalentes sobre o patrimônio líquido do imóvel, aquele que pretende permanecer com o